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Migration and Home Affairs

SIRENE é o acrónimo de «Supplementary Information Request at the National Entries» (Informações Suplementares Pedidas na Entrada Nacional).

Todos os países da UE que utilizam o SIS criaram um gabinete SIRENE nacional, operacional 24 horas por dia, 7 dias por semana, responsável pelo intercâmbio de informações e pela coordenação das atividades ligadas às indicações do SIS. A Europol também criou um gabinete SIRENE. 

Uma cooperação eficiente entre os gabinetes SIRENE é fundamental para o funcionamento eficiente do SIS. A cooperação entre os vários países e entre os países e a Europol pode ser bilateral ou multilateral, devendo estar ligada a uma indicação do SIS específica. A fim de assegurar um seguimento rápido, confidencial e eficiente dos casos, a comunicação efetua-se mediante formulários normalizados através de uma rede segura.

As funções dos gabinetes SIRENE nacionais incluem:

  • fornecer informações suplementares sobre as indicações
  • validar as indicações relativas a pessoas procuradas para detenção
  • contactar o país que introduziu a indicação quando tiver sido encontrada uma correspondência e tiverem sido tomadas as medidas necessárias
  • contactar o país que introduziu a indicação quando não for possível tomar a medida necessária
  • controlar a qualidade dos dados e a compatibilidade das indicações
  • coordenar as atividades transnacionais relacionadas com as indicações do SIS
  • tratar os pedidos de acesso a dados pessoais.

A lista dos gabinetes nacionais SIRENE é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.