Atualmente, a UE depende de outros países para lançar investigações sobre os abusos ocorridos no seu próprio território.Hoje em dia, a deteção e a denúncia de abusos sexuais de crianças em linha na UE apoiam-se sobretudo em estruturas dos EUA, designadamente o Centro Nacional para as Crianças Desaparecidas e Exploradas e a legislação americana, que exige que os prestadores de serviços comuniquem esses conteúdos ao centro e não às autoridades de aplicação da lei. De momento, a UE não dispõe de uma organização central para a qual os prestadores de serviços possam comunicar informações neste domínio. Por conseguinte, as denúncias de abusos na União são enviadas para os EUA que, em seguida, as fazem chegar às autoridades de aplicação da lei da UE.O centro da UE visa simplificar este processo: receberá e afetará aos serviços competentes as notificações de abuso sexual de crianças, reduzindo consideravelmente o tempo despendido na identificação e filtragem das denúncias. Atualmente, trata-se de um problema grave devido ao elevado número de comunicações recebidas.O processo de descoberta, denúncia e remoção de materiais pedopornográficos em linha tem de ser mais transparenteÀ data, há pouca supervisão dos esforços voluntários para detetar o abuso sexual de crianças em linha para além do disposto neste regulamento provisório.O centro da UE irá recolher dados para relatórios de transparência, fornecer informações claras sobre a utilização dos instrumentos e apoiar auditorias de dados e de processos. O centro velará igualmente por que não se removam por engano conteúdos legítimos e por que as empresas não façam um uso abusivo ou incorreto das ferramentas de pesquisa.Há que melhorar a cooperação entre os prestadores de serviços em linha, as organizações da sociedade civil e as autoridades públicasO centro da UE atuará como facilitador, tornando mais eficiente a comunicação entre os prestadores de serviços e os países da UE. Também reduzirá consideravelmente o risco de fugas de dados na comunicação entre os países da UE e os prestadores de serviços, o que é importante dada a natureza sensível das informações trocadas.Os países da União necessitam de apoio na prevenção do abuso sexual de crianças e na assistência às vítimasOs países da União têm realizado progressos na prevenção do abuso sexual de crianças e no apoio às vítimas, mas há uma grande margem para melhorias, em particular no atinente ao intercâmbio de boas práticas e de conhecimentos entre os diferentes países. As redes existentes de intercâmbio de informações entre os países da União precisam de um facilitador central para poderem funcionar verdadeiramente bem. Este facilitador apoiará e estruturará o intercâmbio de boas práticas, de informação e de investigação, organizará reuniões, e fornecerá traduções.O centro atuará como um polo de conhecimentos especializados para apoiar os países da União na aplicação de iniciativas de prevenção eficazes e na prestação de apoio abrangente às vítimas.
