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Notícia22 novembro 2022Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos

Uma denúncia de abuso sexual de menores ajudou a salvar 140 crianças

How a child sexual abuse report helped rescue 140 children

Uma denúncia recente de um prestador de serviços em linha levou à detenção de 46 predadores de crianças na Nova Zelândia e à identificação de mais de 100 suspeitos em toda a UE, tendo salvo de abusos sexuais mais de 140 crianças de todo o mundo. Este caso ilustra como apenas uma denúncia pode fazer a diferença e impedir centenas de crianças de sofrerem abusos sexuais. Este tipo de denúncias são, muitas vezes, a única forma de nos darmos conta de uma situação de abuso que pode ser difícil de detetar mesmo para as pessoas mais próximas de uma criança.

Em 2019, o prestador de serviços em linha em causa comunicou que havia um elevado número de pessoas que utilizavam a sua plataforma para trocar fotografias inquietantes, nomeadamente de atos sádicos de abuso sexual de bebés e crianças. Na sequência desta denúncia, foi lançada uma investigação internacional dirigida pelo Ministério dos Assuntos Internos da Nova Zelândia. A investigação contou com o apoio da Europol, da Interpol e das autoridades policiais da Austrália, Áustria, Canadá, Chéquia, Croácia, Eslovénia, Espanha, EUA, Grécia, Hungria e Reino Unido.

Foi, assim, possível descobrir 32 GB de material de pornografia infantil. A investigação deu início a mais de 830 processos em todo o mundo. Destes, destacaram-se dois casos particularmente perturbadores, os de dois suspeitos da Áustria e da Hungria que abusaram dos próprios filhos, de respetivamente seis e oito anos de idade. Ambas as crianças estão agora em segurança. Descobriu-se também que outro suspeito de Espanha possuía e divulgava material pedopornográfico, para além de filmar vídeos de adultos nus e de caráter sexual sem o respetivo consentimento. Estão ainda a decorrer um grande número de investigações em toda a UE.

Nova legislação europeia contra o abuso sexual de crianças

Infelizmente, apesar deste exemplo inspirador, nem todos os prestadores de serviços em linha comunicam este tipo de informações. Em maio de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de ato legislativo que obriga as empresas tecnológicas a prevenir e detetar o abuso sexual de crianças nas suas plataformas, nomeadamente os casos de aliciamento de menores, uma prática pela qual os predadores sexuais estabelecem uma relação com as crianças para as poderem manipular, explorar e abusar.

O objetivo da UE é tornar realidade esta legislação até agosto de 2024. Se o regulamento proposto não for aprovado até essa data, a atual legislação europeia na matéria deixará de estar em vigor, tornando mais fácil para os predadores abusarem sexualmente de crianças impunemente.

Saiba mais sobre como a UE tenciona pôr fim ao abuso sexual de crianças

Informação detalhada

Data de publicação
22 novembro 2022
Autor/Autora
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos